quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Plano Anual Regional para 2016

O Plano Anual Regional para 2016 contempla os vários investimentos públicos e ações que estão previstos nos Açores para 2016 [link para consultar este plano na íntegra].

No caso da ilha do Pico, os destaques vão para (por ordem decrescente do valor de investimento/ação):
  • Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico: construção de um novo edifício escolar para cumprir a Carta Escolar e melhorar o sucesso escolar e combater o abandono escolar precoce [8.600.000 €].
  • Aeroporto da ilha do Pico: intervenção no aeródromo do Pico no âmbito da melhoria da sua operacionalidade; aquisição de equipamentos visando aumentar os níveis de segurança operacional; classificação ACN/PCN da pista; instalação e certificação da rede fixa AFTN [1.795.733 €].
  • Estrada Regional 3-2.ª Longitudinal: empreitada de requalificação [1.142.000 €].
  • Cultura Tradicional da Vinha do Pico: sistemas de apoio à manutenção e reabilitação da cultura tradicional da vinha do Pico em currais [800.000 €].
  • Centro de Saúde das Lajes do Pico: obras de requalificação e de reorganização [619.333 €].
  • Núcleo de pescas da Madalena: empreitada de construção, serviços de fiscalização e projeto de execução [568.760 €].
  • Porto de São Roque do Pico: projeto do novo terminal de passageiros, designadamente a construção de uma infraestrutura com melhores condições de operacionalidade e de eficácia no embarque e desembarque de passageiros e veículos, cumprindo também os requisitos de segurança na operação na área portuária [500.000 €].
  • Centro de Noite da Piedade: criação deste centro [472.000 €].
  • Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros das Lajes do Pico: obra de ampliação [280.000 €].
  • Circuitos Logísticos Terrestres de Apoio ao Desenvolvimento do Pico: desenvolvimento de empreitadas de requalificação e modernização dos circuitos logísticos [267.500 €].
  • Museu da Construção Naval em Santo Amaro: projeto e construção de edifício-sede e requalificação e adaptação dos armazéns de construção naval [222.520 €].
  • Estradas Regionais no Pico: manutenção e requalificação de estradas [175.000 €].
  • Entreposto frigorífico da Madalena: elaboração do projeto de execução [93.125 €].
  • Casas de aprestos de São Roque do Pico, Lajes do Pico e Madalena: elaboração dos projetos de execução de construção de novas instalações [53.100 €].
  • Museografia do Museu do Pico: revisão e implementação do projeto museográfico das exposições de longa duração [25.000 €].
  • Lancha Espalamaca: recuperação desta embarcação [20.000 €].
  • Gestão da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico: Gabinete Técnico desta paisagem protegida [10.000 €].
Estes investimentos/ações perfazem assim um total de 15.644.071 € (deste valor, 27% refere-se ao montante para a ilha do Pico no seu todo e o restante é dividido da seguinte forma: 64% para o concelho das Lajes do Pico, 5% para o concelho de São Roque do Pico e 4% para o concelho da Madalena).

Outras ações que também estão contempladas no Plano Anual Regional para 2016 e que estão associadas à ilha do Pico são:
  • Infraestruturas rurais e florestais do Pico: remoção/substituição de cobertura de infraestruturas com amianto [3.500.430 € a dividir também pelas ilhas de São Miguel, São Jorge, Faial e Flores].
  • Orla costeira do Pico: execução de intervenções de proteção e requalificação da orla costeira, bem como manutenção e prevenção dos fenómenos de erosão costeira [1.500.648 € a dividir também pelas ilhas de São Jorge e Faial].
  • Casa dos Vulcões: empreitada de construção deste centro de interpretação, incluindo a conceção e produção dos respetivos conteúdos expositivos e interpretativos [1.048.000 € a dividir também pela Casa dos Fósseis em Santa Maria].
  • Casa dos Botes nas Lajes do Pico: execução do projeto [1.022.300 € a dividir também por outros investimentos associados ao programa “Qualificação e Valorização da Oferta”].
  • Igrejas e estruturas pastorais do Pico: apoio à reconstrução das estruturas danificadas pelo sismo de 9 de julho de 1998 [845.000 € a dividir também pela ilha do Faial].
  • Base da Montanha do Pico: construção de zona de apoio às descidas e de área de estacionamento de viaturas [367.292 € a dividir também por outros investimentos associados ao programa “Ampliação e reabilitação dos centros de interpretação ambiental”].
  • Lagoas do Pico: desenvolvimento de ações no âmbito da implementação dos Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas [300.000 € a dividir também pelas lagoas de São Miguel e Flores].

Por fim, e para quem tiver curiosidade de comparar que investimentos/ações transitaram do ano passado, aqui fica o link para os destaques para a ilha do Pico do Plano Anual Regional de 2015.

Haja saúde!

2 comentários:

  1. Não faltará aí o Centro de noite da Piedade? cmps

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    1. Faltava sim, obrigado pelo aviso. O post já foi corrigido em conformidade. Haja saúde!

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