segunda-feira, 21 de junho de 2021

Orçamento Participativo dos Açores 2021


[Lista dos vencedores]

O Orçamento Participativo dos Açores é um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos a oportunidade de fazer a diferença nas ilhas açorianas, nomeadamente através da participação na decisão sobre os investimentos públicos em diferentes áreas de governação.

Nesta quarta edição deste tipo de iniciativa por parte do Governo dos Açores, as pessoas podem decidir como investir 1.200.000 € (um milhão e duzentos mil euros) nas áreas da Agricultura [novidade], do Ambiente, da Ciência, da Cultura, da Inclusão Social, da Juventude, do Mar e Pescas [novidade] e do Turismo, quer na apresentação de antepropostas de investimento para as ilhas dos Açores, quer na escolha, através do voto, das propostas a implementar.

Além disso, podem ser apresentadas ideias para cada ilha ou abrangendo duas ou mais ilhas (de forma equitativa). No entanto, existem dotações separadas quer para as propostas de âmbito ilha, quer para as propostas de âmbito regional, de forma a assegurar a existência de projetos vencedores em todas as ilhas.

Assim, a repartição da verba total (que segue uma fórmula que tem em consideração um mínimo por ilha, a população residente, a área e o investimento público orçamentado para o ano económico anterior) é a seguinte:
  • 52.000 € para Santa Maria;
  • 333.000 € para São Miguel;
  • 178.000 € para a Terceira;
  • 48.000 € para a Graciosa;
  • 77.000 € para São Jorge;
  • 105.000 € para o Pico;
  • 80.000 € para o Faial;
  • 56.000 € para as Flores;
  • 31.000 € para o Corvo;
  • 240.000 € para propostas de âmbito regional.
Nota: ao valor do Orçamento Participativo dos Açores Açores destinado a projetos de âmbito ilha devem ser consignados 20% a projetos da área da juventude.

Podem participar no Orçamento Participativo dos Açores todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, nacionais ou estrangeiros, a residir nos Açores — estes são convidados a apresentar quantas antepropostas pretenderem às áreas temáticas da Agricultura, do Ambiente, da Ciência, da Cultura, da Inclusão Social, do Mar e Pescas e do Turismo. Adicionalmente, os jovens com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar antepropostas aos seguintes temas da Juventude: Cidadania e Hábitos de Vida Saudável.

O Orçamento Participativo dos Açores tem duas fases principais: a fase de apresentação das antepropostas e a fase de votação das propostas:
  • A fase de apresentação das antepropostas tem lugar entre junho e setembro, inclusive, de 2021, com a apresentação de antepropostas a ser feita, exclusivamente, através da plataforma eletrónica op.azores.gov.pt
  • A fase de votação realiza-se entre 1 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, através da plataforma eletrónica do Orçamento Participativo dos Açores ou através de SMS. Todos os cidadãos a residir nos Açores terão direito a um voto numa proposta de âmbito ilha e a um voto numa proposta de âmbito regional.

Informações adicionais e esclarecimento de dúvidas sobre o Orçamento Participativo dos Açores podem ser obtidos através dos seguintes meios:
  • E-mail — op@azores.gov.pt
  • Linha Verde de Apoio ao Cidadão do Governo Regional dos Açores — 800 500 501
  • Site do Orçamento Participativo dos Açores — op.azores.gov.pt

Destaque final para os encontros participativos, os quais serão exclusivamente online atendendo ao contexto pandémico:
Haja saúde!




Publicada por à(s)
Local: Cais do Pico, Portugal Etiquetas: , , ,

Sem comentários:

Enviar um comentário

Para evitar perder a ideia do comentário, sugere-se que escreva primeiro o mesmo num editor de texto e depois copie para aqui; assim, se ocorrer algum erro (por vezes não funciona à primeira), tem sempre cópia do seu texto.

Muito obrigado por comentar neste blog! Haja saúde!

Subscrever: Enviar feedback (Atom)