quarta-feira, 21 de julho de 2021

Plano Anual Regional 2021 — investimentos/ações para o Pico


O Plano Anual Regional para 2021 contempla os vários investimentos públicos e ações que estão previstos nos Açores para este ano [link para consultar este plano na íntegra].

No caso da ilha do Pico, os destaques vão para (por ordem decrescente do valor de investimento/ação):
  • Aeroporto da ilha do Pico: investimentos a realizar no aeródromo visando a melhoria da sua operacionalidade e segurança, destacando-se a aquisição de viatura de combate a incêndios e do AVAC para a aerogare [2.589.589 €].
  • Porto de São Roque do Pico: investimentos a realizar no porto, destacando-se o novo terminal de passageiros, visando melhores condições de operacionalidade e de eficácia no embarque e desembarque de passageiros e veículos, cumprindo também os requisitos de segurança da operação na área portuária [2.348.975 €].
  • Núcleo de pesca da Madalena: melhoria das condições operacionais e de segurança deste núcleo de pesca (empreitada de construção civil e prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização; prestação de serviços de assistência técnica à execução da empreitada) [511.130 €].
  • Centro de Alojamento Temporário da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico: Reconstrução e Ampliação de ERPI para criação de valência de Centro de Acolhimento Temporário em São Roque do Pico [300.000 €].
  • Centro de Saúde das Lajes do Pico: intervenção de beneficiação deste centro de saúde [250.000 €].
  • Porto da Madalena: investimentos a realizar no porto, destacando-se os trabalhos para regularização do saco do porto velho para resolução da putrefação de algas [195.000 €].
  • Escola BS de São Roque do Pico: conclusão da intervenção para resolução de problemas de infiltrações em coberturas e vãos e reparação de vedações e pintura do edifício [194.129 €].
  • Estradas Regionais da ilha do Pico: execução da repavimentação e colocação de sinalização na Estrada Regional 1-2.ª entre Lajes e Arrife; execução de diversas intervenções de beneficiação e pavimentação na rede viária regional da ilha do Pico [158.010 €].
  • Museu da Indústria Baleeira: empreitada de estabilização da zona costeira de São Roque do Pico adjacente a este museu [142.850 €].
  • Centro de Alojamento Temporário da Santa Casa da Misericórdia da Madalena: ampliação deste centro [100.000 €].
  • Bombeiros das Lajes do Pico: fecho financeiro da empreitada de ampliação do respetivo quartel [90.967 €].
  • Grua para o porto de pesca do Calhau da Piedade: aquisição de uma grua para este porto de pesca [65.000 €].
  • Museu da Construção Naval em Santo Amaro: projeto e construção de edifício-sede e requalificação e adaptação dos armazéns de construção naval [40.000 €].
  • Infantário da Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico: reabilitação do edifício do infantário «Arco-Íris» [30.000 €].
  • Centro de Atividades Ocupacionais no Pico - Santa Casa da Misericórdia da Madalena: construção deste Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) visando colmatar uma das necessidades de reinstalação da valência de CAO uma vez que se encontram em edifício pré-fabricado [25.000 €].
  • Captação e armazenamento de água na Serra das Velhas: Projeto de captação e armazenamento de água na Serra das Velhas, concelho da Madalena, para abastecimento ao setor agropecuário [15.000 €].
  • Cais do Galego: intervenções de reforço da proteção costeira do Cais do Galego (Piedade) [15.000 €].
  • Baía do Cais do Pico: estudo de ordenamento da baía e proteção da orla marítima do Cais do Pico [10.000 €].
Estes investimentos/ações perfazem assim um total de cerca de 7 milhões de euros (mais concretamente 7.080.650 €).

Outras ações que também estão contempladas no Plano Anual Regional para 2021 e que estão associadas à ilha do Pico são:
  • Cultura da vinha na ilha do Pico: apoios à reabilitação da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico e à manutenção de paisagens [1.800.000 € a dividir também por sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha, e em reservas da biosfera].
  • Casa dos Botes nas Lajes do Pico: desenvolvimento deste projeto [1.631.167 € a dividir também por desenvolvimento de ações de relações públicas por ocasião da realização de eventos turísticos de grande notoriedade, dinamização de projetos de qualificação do destino e de sensibilização dos açorianos para a importância do turismo, e construção das infraestruturas de apoio às marítimo-turísticas na Horta].
  • Igrejas e estruturas pastorais da ilha do Pico: apoio à reconstrução das igrejas e estruturas pastorais danificadas pelo sismo de 9 de julho de 1998 [500.000 € a dividir também pela ilha do Faial].
  • Espécies protegidas no Pico: desenvolvimento do projeto LIFE BEETLES, visando a atenuação das ameaças ambientais e ecológicas para espécies protegidas [314.912 € + 170.425 € (Componente do Beneficiário Coordenador) a dividir também pelas ilhas das Flores e Terceira].
  • Monitorização de térmitas na ilha do Pico: monitorização regular da infestação por térmitas da madeira seca [30.241 € a dividir também pelas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, São Jorge e Faial, bem como pela gestão do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT) e por projetos de erradicação e controlo das térmitas subterrâneas na Praia da Vitória e na Horta].
  • Observação de Aves Selvagens no Pico: construção do circuito interpretativo da plataforma costeira das Lajes do Pico [120.000 € a dividir também pela Rede de Observação de Aves dos Açores (ROA) e pelos Centros de Reabilitação de Aves Selvagens (CERAS)].
  • Jardim dos Maroiços: requalificação deste espaço público na Madalena [73.469 € a dividir também pelo Monumento à Autonomia, do Parque Século XXI e do Memorial da Batalha da Ladeira Velha, bem como pela valorização paisagística e científica de espaços de contemplação e lazer].
  • Lagoas da ilha do Pico: monitorização do estado trófico das lagoas através da realização de amostragens físico-químicas das massas de água das lagoas [71.240 € a dividir também pelas lagoas de São Miguel, das Flores e do Corvo, bem como pelo sistema de arejamento da Lagoa das Furnas e pelo equipamento e funcionamento do Laboratório dos Recursos Hídricos].
  • Instrumentos de Gestão Territorial do Pico: avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Pico e do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada [50.000 € a dividir também pelas ilhas Santa Maria, Graciosa, Faial, Flores e Corvo].

Por fim, e para quem tiver curiosidade de verificar o que transitou do ano passado para o presente plano, aqui fica o link para os investimentos/ações para a ilha do Pico contemplados no Plano Anual Regional de 2020.

Haja saúde!

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